Fim das quotas obriga à criação de um organismo interprofissional. Governo e produção ‘passam a bola’ um ao outro na iniciativa. Com o fim das quotas leiteiras em 2015, a própria União Europeia já instituiu que os países devem criar organismos interprofissionais - Observatórios do Leite - para regular o mercado e os preços e evitar que o fim dos limites à produção ‘desmantele’ o setor na Europa.

Mas nos Açores, um organismo deste género - que já se chamou Centro Açoriano do Leite e Laticínios - nunca saiu do papel e agora, a pouco mais de um ano do fim das quotas, está parado por falta de iniciativa. Por um lado, o Governo, que já tomou no passado a iniciativa sem sucesso, diz que agora a ‘bola’ está do lado dos parceiros. Mas o principal parceiro e o que está na base do setor - a  produção - diz que deve ser o Governo a juntar as partes à mesa e a promover o consenso, o mais tardar em 2014, conforme afirmou ao Açoriano Oriental o presidente da Federação Agrícola dos Açores, Jorge Rita.

A criação de um organismo interprofissional no setor do leite é considerado por especialistas e intervenientes no setor como essencial para valorizar o produto açoriano e até divulgá-lo melhor no exterior, potenciando as exportações de uma forma concertada e não cada um por si.

Essa ideia foi expressa na conferência ‘Agricultura no Horizonte 2025’ que o Açoriano Oriental promoveu recentemente na Universidade dos Açores.

Mas embora há uma década se fale na criação do Centro Açoriano do Leite e Laticínios, ele nunca avançou e neste momento o processo está mesmo parado, conforme admitiu o Governo Regional, que foi o principal promotor desta ideia. Vários foram os fatores que travaram a sua criação, desde a repartição de competências no seio do organismo à sua constituição, entre quem defendia um Centro essencialmente virado para o estudo do mercado e quem defendia um Centro operacional que juntasse toda a fileira, da produção ao consumidor, passando pela universidade, indústria e distribuição.

E o maior problema foi e continua a ser, como em quase tudo nos mercados, o preço: quanto deve custar o litro de leite, da produção ao consumidor. Uma questão que dificilmente consegue gerar consensos e que inviabilizou sempre a criação do Centro, uma vez que a lavoura considera que criar um organismo onde o preço não fosse debatido seria esvaziá-lo de conteúdo.

Neste momento, depois de avanços e recuos durante os Governos de Carlos César, o Centro do Leite está de novo na ‘estaca zero’, segundo afirmou ao Açoriano Oriental o secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros. A bola está do lado da produção e da indústria e só quando houver entendimento entre as partas o Governo irá envolver-se de novo na criação do Centro.

Sem apontar o dedo a ninguém, Luís Neto Viveiros afirmou que “este é um processo que envolve dois interesses - o da produção e o da indústria - e houve aqui afastamentos e aproximações ao longo do tempo sem que se conseguisse encontrar uma forma que interessasse ambas as partes, no sentido de se criar o Centro”.

O Governo não desistiu de ser um parceiro na criação deste Centro, simplesmente, só avançará se “se for encontrado um entendimento e uma função própria para que o Centro possa desempenhar as suas funções em pleno, com utilidade para a valorização dos produtos e para a boa fluência do negócio”, garante Luís Neto Viveiros.

Como a nível nacional já existe um organismo interprofissional no setor do leite, há sempre a possibilidade da fileira açoriana  ser arbitrada por esse organismo no pós-quotas em 2015, mas com mais de um terço da produção nacional e sendo os Açores uma região autónoma, o setor do leite perderia credibilidade se não conseguisse fazer, a nível regional, o seu próprio organismo interprofissional.

FONTE: Açoriano Oriental