O deputado açoriano João Castro questionou recentemente na Assembleia da República a Autoridade de Segu-rança Alimentar e Económica (ASAE) sobre o fenómeno de dumping (venda abaixo do preço de custo) no sector lei-teiro.

“Nesta crise assistimos a um esma-gamento sucessivo do preço do leite”, afirmou o socialista no grupo de tra-balho que se está a debruçar sobre os problemas nesta área. “Uma das razões para essa situação tem estado relacionada com a utilização sucessiva do produto leite como produto isco pela distribuição”, analisou, acrescentando que “a agravar esta situação está o facto da Autoridade da Concorrência ter informado naquele grupo que a venda com prejuízo só é uma prática ilícita, quando efectuada por uma empresa em posição dominante (acima dos 50% do mercado)”.

O deputado lembrou que chega a haver promoções com um valor de litro de leite na ordem dos 44 cêntimos.

“Sabendo que o preço de custo na produção estará por volta dos 30 cêntimos, falar em 14 cêntimos para a indústria e para a distribuição é manifestamente insuficiente”, afirmou. “O desafio parece estar em encontrar um mecanismo

de estabelecimento do preço de custo para a produção bem como em identificar qual o valor do preço de custo utilizado pela ASAE para análise deste tipo de situação?”, questionou. “Como é prevenido pela ASAE relativamente a

eventual venda com prejuízo praticado por agentes de outros Estados?”, perguntou também.

O grupo de trabalho foi constituído perante a continuada crise no sector para que a Assembleia da República

realize um acompanhamento mais detalhado da situação. Os Açores vão ser alvo de uma consideração especial nesse acompanhamento, devido à importância da Região na produção de leite do país.