A Comissão Europeia prepara-se para apresentar a sua proposta para o orçamento de longo prazo, que, de acor-
do com fontes europeias, poderá incluir cortes de 6% na política de coesão e na Política Agrícola Comum.
Bruxelas apresenta o futuro quadro financeiro plurianual a 2 de Maio, plano que vigorará durante sete anos, até
2021, e que contará com uma rubrica nova, proposta pelo Parlamento Europeu, a da segurança e da defesa, que foi
incluída com a perspectiva de que não se retirem verbas a outras rubricas já existentes.
Porém, a necessidade de distribuir o orçamento de longo prazo por outros novos sectores, como as alterações cli-
máticas, as migrações ou a transição digital, após a perda das contribuições do Reino Unido, pode vir a sacrificar
áreas políticas tradicionalmente ligadas à construção europeia. Por outro lado, a proposta vai contar com o reforço das verbas noutras áreas. De acordo como fontes europeias, ouvidas pelo DN, a proposta da Comissão
deverá passar pela duplicação das verbas destinadas ao programa Erasmus+ e de um aumento entre os 40% e os
50% para os fundos destinados ao Horizonte 2020. De acordo com um dos esboços do documento que a Comissão Europeia está a trabalhar, divulgado anteontem pelo Financial Times, Bruxelas prepara-se para privilegiar critérios como o “desemprego juvenil, a educação e o meio ambiente, até migrações e inovação”, para a distribuição dos fundos de coesão, em vez de considerar a proporção do PIB per capita, como até aqui. Para Portugal, este seria um modelo
que poderia contrariar o modelo defendido no documento que o Governo assinou com o PSD, no qual se considera
que o “PIB per capita” deve prevalecer como o principal elemento da distribuição do envelope financeiro.
O eurodeputado José Manuel Fernandes entende mesmo que esse critério deve ser tido em conta “tanto em
relação ao envelope global [para a distribuição por país] e também deve ser o principal elemento para a distribui-
ção interna”. Porém, “isto não invalida a existência de outros critérios, e um deles pode ser o desemprego, nomea-
damente o desemprego jovem”, admite, considerando ainda um outro como o da “densidade populacional”.
“O Governo deverá fazer as simulações e a ponderação dos critérios possíveis, tendo o objetivo de, pelo menos, mantermos o envelope da política de coesão, que actualmente são 22 mil milhões de euros”, defende o único por-
tuguês que integra o núcleo restrito de parlamentares que irá negociar o próximo orçamento comunitário. Considera
ainda que “deve haver a preocupação para a manutenção do fundo para o desenvolvimento rural, que são 26 mil
milhões de euros e, no caso da agricultura, em relação aos pagamentos directos, que se mantenham os quatro mil
milhões”. “É prematuro estar-se já a discutir e a apresentar os critérios da política de coesão”, considera o eurodeputado, uma vez que a Comissão apresentará a sua proposta de regulamento para o quadro financeiro plurianual e, quase em simultâneo, apresenta os regulamento sectoriais, nos quais “o Parlamento ainda tem uma palavra a dizer”. Estrasburgo tem defendido o aumento do orçamento de longo prazo, para que este passe a contar com o equivalente a 1,3% do rendimento nacional bruto de cada um dos Estados-Membros, ao passo que a Comissão Europeia tem defendido o aumento de uma percentagem de 1,1. No Conselho Europeu prevalecem, porém, algumas resistências, nomeadamente dos governos que tradicionalmente assumem posições mais duras em períodos negociais.
Entre os Estados-membros contra o aumento do orçamento está a Holanda, a Finlândia, a Dinamarca, a Suécia e a
Áustria, este último com a agravante de assumir a próxima presidência da União Europeia e de este ser um momento em que os Estados procuram fazer prevalecer as suas posições.
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