Foram ontem aprovadas no plenário do Parlamento Europeu (PE) em Estrasburgo, propostas de Luís Paulo Alves para defender o futuro das pequenas explorações agrícolas.

Luis Paulo Alves congratulou-se em particular, pela aprovação da sua proposta defendendo que a União Europeia deve conceder uma atenção especial às pequenas explorações agrícolas das Regiões Ultraperiféricas, em resultado das circunstâncias de duplo constrangimento que enfrentam.

Intervindo no debate, o Deputado Luís Paulo Alves começou por "saudar esta iniciativa sobre o futuro das pequenas explorações agrícolas e salientar o seu papel indispensável no nosso mundo rural, o ambiente natural onde se desenvolve a agricultura e sem a qual é impossível a sua sustentabilidade.

Não podemos viver apenas das grandes explorações e por isso torna-se imperativo a existência de uma forte orientação para o sucesso das pequenas explorações, da sua organização, dos mercados de proximidade, para que se fortaleçam no seu papel essencial."

Continuando, o Deputado afirmou que "todavia, hoje o mundo rural já não sobrevive apenas com a dinamização da agricultura. É necessário melhorar também a sua atractividade, para visitar, para investir, para trabalhar, para viver."

"Não faz por isso sentido que a par da política de estímulo essencial à actividade agrícola, não coexistam também políticas públicas orientadas para as populações, na área da saúde, da educação, da cultura, consolidando uma habitabilidade com qualidade, que é ao fim e ao cabo o que determina a animação, a dinâmica e a formação da identidade de qualquer território", concluiu o deputado.

Parlamento Europeu reclama mais apoios para pequenas explorações agrícolas
O Parlamento Europeu reclamou ontem apoios específicos para as pequenas explorações agrícolas, considerando que as medidas previstas na "nova" Política Agrícola Comum (PAC) são insuficientes.

Num relatório ontem aprovado no plenário de Estrasburgo, França, a assembleia saúda o estabelecimento do sistema de apoio aos pequenos produtores no âmbito do primeiro pilar da nova política agrícola comum, mas considera que "a simplificação se refere unicamente à forma de transferência e que as diminutas taxas de pagamentos diretos não permitirão o desenvolvimento, pelo que essas medidas continuam a ser insuficientes para melhorar a situação das pequenas explorações na UE".

Segundo os eurodeputados, "deve ser encontrada uma solução que permita às pequenas explorações agrícolas a apresentação de pedidos plurianuais de pagamentos diretos, que tenham de ser atualizados exclusivamente em caso de alterações na exploração em causa".

Dado o carácter facultativo do regime para pequenos agricultores no primeiro pilar da PAC (pagamentos directos), é necessário que todas as modalidades de apoio previstas no segundo pilar (desenvolvimento rural) para os pequenos produtores "sejam tidas em consideração e aplicadas", diz o Parlamento Europeu.

A resolução dos problemas das pequenas explorações agrícolas deve inscrever-se nas responsabilidades, não só da PAC, mas também de outras políticas da UE, nomeadamente a política de coesão, acrescenta.

Os eurodeputados solicitam aos Estados-Membros que estabeleçam "instrumentos de engenharia financeira" adequados, tais como microcréditos, ajuda ao pagamento de juros, locações financeiras, ajuda ao pagamento da primeira prestação ou garantias de crédito, devendo este processo de apoio contar com a participação das autoridades regionais e locais.

FONTE: Agência Lusa/SOL