O secretário regional dos Recursos Naturais afirmou que o pagamento de mais de nove milhões de euros feito aos produtores de leite dos Açores corresponde à antecipação em 50% do Prémio aos Produtos Lácteos previsto no POSEI, acrescentando que, tendo as candidaturas superado o envelope financeiro disponível para este apoio comunitário, foram feitos ajustamentos que poderão ser compensados no final do ano, aquando da avaliação da aplicação de medidas.

O pagamento agora efectuado aos produtores de leite corresponde à antecipação em 50% do Prémio aos Produtos Lácteos previsto no POSEI.

“Não houve um corte na verdadeira acepção da palavra, aquilo que houve foi um ajustamento no pagamento da primeira tranche do Prémio aos Produtos Lácteos, no valor de cerca de nove milhões de euros, hoje pagos aos agricultores”, frisou Luís Neto Viveiros, em declarações aos jornalistas em Ponta Delgada.

O secretário regional, que falava à margem de uma reunião de trabalho com a direcção da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses, salientou que “faz parte das regras de atribuição dos fundos comunitários que, quando as candidaturas são superiores às verbas disponíveis para cada um dos prémios, se façam ajustamentos”.

Neto Viveiros adiantou ainda que a restante tranche deste apoio aos produtores de leite “será paga até ao final do ano”, altura em que se faz o balanço da utilização das verbas afectas a cada medida inscrita no POSEI e em que se pode “ver até que ponto é possível repor algum montante financeiro para o prémio de que estamos a falar”.

Lavoura indignada com perda de 2,3 milhões de apoios do POSEI
Os agricultores dos Açores receberam ontem a informação de que vão sofrer uma redução de 2,3 milhões de euros de verbas atribuídas no âmbito do prémio aos produtores de leite previsto no POSEI, para compensar a quota leiteira de cada lavrador.

O corte é realizado, porque o valor das candidaturas superou o envelope financeiro disponível, sendo necessário proceder a uma redução de 12,3 por cento dos apoios concedidos aos lavradores.

Jorge Rita, presidente da Federação Agrícola dos Açores, está indignado com esta situação e solicitou uma reunião de emergência com a Secretaria Regional dos Recursos Naturais, porque discorda dos procedimentos adotados pelo governo. “Nós não concordamos com a existência de um rateio aos agricultores, porque deveria existir mecanismos na secretaria para demarcar a quota adquirida, recentemente (com preços reduzidos)”, que motivou a apresentação de candidaturas de valor superior ao estimado.

Jorge Rita garante que a lavoura “está totalmente indignada e contra o trabalho de casa realizado pela Secretaria Regional dos Recursos Naturais”, porque não informou os agricultores e continua a implementar medidas que prejudicam um setor vital da economia açoriana. “Não podem dizer que a lavoura é o setor mais importante dos Açores e depois retiram os apoios. Houve uma má gestão que prejudicou os produtores de leite dos Açores”, frisa.

Cortes no setor preocupam jovens agricultores
A associação dos jovens agricultores da ilha de S. Miguel manifestou  preocupação em relação a alguns aspetos do próximo quadro comunitário de apoio, como a extinção das reformas antecipadas, e os cortes nos apoios ao gasóleo agrícola.

“Sabemos que as reformas antecipadas serão extintas no próximo quadro comunitário, uma vez que só assim se cria espaço para outros entrarem. Para além disso, a preocupação com o corte nos combustíveis”, afirmou o presidente da Associação de Jovens Agricultores Micaelenses.

Hélio Carreiro falava no final de uma reunião com o secretário regional dos Recursos Naturais, Luís Neto Viveiros, a quem manifestou estas preocupações.

Segundo o presidente da Associação de Jovens Agricultores, todos os cortes ganham importância “numa altura de crise e num ano mau para o setor agrícola” e podem constituir entraves à entrada no setor, tal como a morosidade na avaliação de novos projetos. “Os projetos à primeira instalação que estão inscritos, parte desses projetos, continuam parados. É uma preocupação evidente que se façam acelerar os processos e que se resolvam porque há pessoas que se pretende”, disse.

FONTE: Jornal Diario /Açoriano Oriental